TRF2 - 5001808-69.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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29/09/2023 18:41
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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27/09/2023 06:40
Transitado em Julgado - Data: 27/09/202
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2023 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/08/2023 06:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2023 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/07/2023 09:36
Juntado(a)
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21/07/2023 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001808-69.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DALZI DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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05/06/2023 14:38
Juntado(a)
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16/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/02/2022 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/02/2022 17:47
Juntado(a)
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10/02/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/10/2021 20:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/10/2021 20:53
Expedição de ofício
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01/10/2021 11:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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01/10/2021 11:54
Despacho
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23/07/2019 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2019 15:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/07/2019 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/07/2019 11:02
Distribuído por sorteio
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15/07/2019 12:13
Juntada - Peças Digitalizadas
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04/07/2019 14:08
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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