TRF2 - 5027254-62.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 16:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
03/06/2024 16:30
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
24/04/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/04/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
08/04/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/04/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 13:54
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
14/03/2024 10:17
Juntada de Petição
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027254-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 111
-
28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 04:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
02/08/2023 04:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/08/2023 11:12
Juntada de Petição
-
27/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/07/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
14/07/2023 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2023 06:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027254-62.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRANSEGUR SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENI DONATTI (OAB PR042102) ADVOGADO(A): CLAUDIO FILIPPI CHIELLA (OAB SC021196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
12/06/2023 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 15:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
12/05/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/04/2022 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/04/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/04/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/04/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/02/2022 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/02/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 12:44
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 09:15
Juntada de Petição
-
28/01/2022 12:34
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
28/10/2021 16:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
28/10/2021 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2021 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2021 13:19
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 08:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/10/2021 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2021
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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