TRF2 - 5004463-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2024 17:45
Baixa Definitiva
-
22/04/2024 17:43
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
22/02/2024 15:53
Juntada de Petição
-
21/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 16:34
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/02/2024 16:34
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
27/11/2023 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 72
-
27/11/2023 13:23
Juntada de Petição
-
23/11/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2023 11:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2023 23:13
Juntada de Petição
-
22/11/2023 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
22/11/2023 09:54
Juntada de Petição
-
21/11/2023 17:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/11/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/11/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/11/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/11/2023 17:56
Juntada de Petição
-
07/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
01/11/2023 11:56
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
05/10/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de outubro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004463-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO (OAB RJ020381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
04/10/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
04/10/2023 18:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
04/10/2023 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/10/2023 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
04/10/2023 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 47
-
04/10/2023 12:42
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 12:24
Juntado(a)
-
30/09/2023 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/09/2023 13:35
Juntada de Petição
-
12/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/09/2023 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004463-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO (OAB RJ020381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
09/08/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
09/08/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
31/07/2023 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
31/07/2023 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2023 12:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 10:12
Juntada de Petição
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/07/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/07/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/07/2023 21:41
Juntada de Petição
-
14/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/07/2023 23:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004463-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO (OAB RJ020381) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
15/06/2023 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
15/06/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/06/2023 11:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
11/06/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/04/2022 17:44
Determinada a intimação
-
11/04/2022 19:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
APENSO • Arquivo
APENSO • Arquivo
APENSO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0024719-90.2017.4.02.5001
Josias Mario da Vitoria
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Mariane Porto do Sacramento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 21:53
Processo nº 5033159-39.2021.4.02.5101
Surgitex Comercio de Produtos Medico-Cir...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Caetano Fernandes da Luz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2021 09:39
Processo nº 5008332-27.2022.4.02.5101
Ana Cristina Telles Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 08:53
Processo nº 5000813-97.2019.4.02.5006
Gildazio Silva de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2019 15:41
Processo nº 5004875-61.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Citroforte Comercio de Frutas LTDA
Advogado: Brenno Cunha Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 12:46