TRF2 - 0024719-90.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 14:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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14/09/2023 14:22
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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26/07/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/07/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/07/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/07/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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21/07/2023 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 14:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/07/2023 21:48
Lavrada Certidão
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14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 0024719-90.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: JOSIAS MARIO DA VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE PORTO DO SACRAMENTO (OAB ES022181) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: JORGE LUIZ MACEDO BASTOS (RÉU) PARTE RÉ: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADO (OAB ES004198) PARTE RÉ: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/06/2023 18:30
Juntada de Certidão
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13/06/2023 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
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13/06/2023 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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13/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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06/06/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/04/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2023 21:53
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB17)
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10/04/2023 18:38
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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10/04/2023 18:38
Despacho
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31/03/2023 19:04
Distribuído por prevenção - Número: 00309191320174025002/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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