TRF2 - 5004361-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 17:33
Baixa Definitiva
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28/09/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
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26/09/2023 14:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50119062420234025101/RJ
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26/09/2023 12:34
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50119062420234025101/RJ referente ao evento 53
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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21/08/2023 15:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50119062420234025101/RJ
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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09/08/2023 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/08/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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31/07/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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28/07/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 13:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/06/2023 14:49
Juntada de Certidão
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21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
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21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004361-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ALFREDO BENCES RODRIGUES ADVOGADO(A): ALLAN ALVARES RAPOSO (OAB RJ163941) ADVOGADO(A): JOSE MARIA ALVARES RAPOSO (OAB RJ059052) AGRAVANTE: JACYRA SETUBAL DE CAMPOS ADVOGADO(A): ALLAN ALVARES RAPOSO (OAB RJ163941) ADVOGADO(A): JOSE MARIA ALVARES RAPOSO (OAB RJ059052) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
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20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
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20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2023 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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24/05/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/04/2023 18:43
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/04/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/04/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/04/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/04/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/04/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/04/2023 14:45
Não Concedida a Medida Liminar
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04/04/2023 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/04/2023 15:48
Juntada de Certidão
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04/04/2023 11:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/04/2023 19:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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