TRF2 - 5000638-18.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 14:45
Baixa Definitiva
-
06/09/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
17/07/2023 17:09
Juntada de Petição
-
16/07/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/07/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2023 12:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000638-18.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BRAVSEC - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA PRIMO (OAB RJ213086) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
12/06/2023 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/06/2023 11:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
26/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
18/03/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/03/2021 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/03/2021 15:33
Juntada de Petição
-
16/03/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
15/03/2021 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2021 18:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/03/2021 15:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
10/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2021 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/02/2021 14:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
11/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2021 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/02/2021 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2021 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2021 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2021 20:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/02/2021 17:57
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/02/2021 17:57
Determinada a intimação
-
27/01/2021 14:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50006364820214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004118-93.2022.4.02.5003
Celso Gomes Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 09:02
Processo nº 5019509-02.2019.4.02.5001
Vix Comercio e Servicos LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Adilson Jose Cruzeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2020 17:17
Processo nº 5019509-02.2019.4.02.5001
Vix Comercio e Servicos LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Cesar Augusto Martinelli Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2019 15:25
Processo nº 5006341-07.2022.4.02.5104
Jessica Fernandes Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 08:53
Processo nº 5002120-87.2022.4.02.5004
Valdo do Nascimento Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 09:02