30/07/2024 03:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052738-47.2024.4.02.9666/TRF (JAIME ALVES DE ALMEIDA)
30/07/2024 03:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5052737-62.2024.4.02.9666/TRF (EVERTON FERNANDES DOS SANTOS)
14/06/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/06/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
14/06/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:15

Baixa Definitiva
10/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-78 processada no TRF2 com o no. 50527376220244029666/TRF (JAIME ALVES DE ALMEIDA)
10/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-78 processada no TRF2 com o no. 50527384720244029666/TRF (JAIME ALVES DE ALMEIDA)
10/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-78 processada no TRF2 com o no. 50527376220244029666/TRF (EVERTON FERNANDES DOS SANTOS)
06/06/2024 14:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-78
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
13/05/2024 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/05/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2024 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-78
22/04/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:20

Determinada a intimação
26/03/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 15:17

Juntada de Petição
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
22/12/2023 15:31

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/12/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
06/12/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:39

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
01/12/2023 13:39

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
01/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
01/12/2023 13:39

Determinada a intimação
30/11/2023 17:38

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 23:30

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
23/11/2023 10:54

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
23/11/2023 10:53

Despacho
08/10/2023 21:08

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/08/2023 07:37

Juntada de Petição
02/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/08/2023 15:26

Determinada a intimação
02/08/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/08/2023 08:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05
01/08/2023 08:53

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
05/07/2023 14:21

Juntada de Petição
05/07/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/07/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 12:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 14:00:00
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006341-07.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JESSICA FERNANDES ALVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDECLER PROVENCI ALVES DE ALMEIDA (OAB RJ158568) ADVOGADO(A): JAIME ALVES DE ALMEIDA (OAB RJ154197) RECORRIDO: EVERTON FERNANDES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDECLER PROVENCI ALVES DE ALMEIDA (OAB RJ158568) ADVOGADO(A): JAIME ALVES DE ALMEIDA (OAB RJ154197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/06/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2023 14:00 Sequencial: 29
08/06/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
29/05/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/05/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 22:08

Determinada a intimação
26/05/2023 22:01

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 13:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
09/05/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
12/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
08/04/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
13/03/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2023 10:10

Julgado procedente o pedido
13/03/2023 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/01/2023 07:08

Juntada de Petição
26/01/2023 12:25

Conclusos para julgamento
25/01/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/01/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 11:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/09/2022 14:33

Não Concedida a tutela provisória
08/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 13:22

Juntado(a)
19/08/2022 11:41

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2022 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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