STJ - 0208579-70.2017.4.02.5106
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 13:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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31/05/2023 13:23
Transitado em Julgado em 31/05/2023
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09/05/2023 18:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 428536/2023
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09/05/2023 18:36
Protocolizada Petição 428536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2023
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09/05/2023 05:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 39323/2023 - AgInt
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08/05/2023 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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08/05/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0039323 - AgInt no AREsp 2255985 - Publicação prevista para 09/05/2023
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02/05/2023 23:59
Conhecido o recurso de ANGELICQUE HEISLER DA COSTA E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00039323/2023 - AgInt no AREsp 2255985/RJ
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19/04/2023 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)
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14/04/2023 11:15
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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14/04/2023 05:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023
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13/04/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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13/04/2023 17:12
Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039323/2023 - AgInt no AREsp 2255985/RJ
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22/03/2023 15:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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16/02/2023 11:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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16/02/2023 10:00
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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15/02/2023 22:40
Determinada a distribuição do feito
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07/02/2023 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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06/02/2023 19:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58094/2023
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06/02/2023 19:31
Protocolizada Petição 58094/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2023
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31/01/2023 05:04
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/01/2023 Petição Nº 39323/2023 -
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30/01/2023 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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30/01/2023 18:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 39323/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)
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30/01/2023 17:46
Juntada de Petição de agravo interno nº 39323/2023
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30/01/2023 17:43
Protocolizada Petição 39323/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/01/2023
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15/12/2022 16:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159361/2022
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15/12/2022 15:48
Protocolizada Petição 1159361/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022
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14/12/2022 05:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022
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13/12/2022 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/12/2022 23:10
Não conhecido o recurso de ANGELICQUE HEISLER DA COSTA E SILVA
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12/12/2022 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022
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01/12/2022 09:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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01/12/2022 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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21/11/2022 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0208579-70.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANGELICQUE HEISLER DA COSTA E SILVA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB BA025419) ADVOGADO: Patricia Shima (OAB RJ125212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0208579-70.2017.4.02.5106/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANGELICQUE HEISLER DA COSTA E SILVA ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB BA025419) ADVOGADO: Patricia Shima (OAB RJ125212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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