TRF2 - 0068624-73.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 14:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
19/05/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
11/04/2025 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/03/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/03/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
13/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 21:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/02/2025 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
27/01/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
27/01/2025 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/01/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/01/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 16:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/12/2024 16:10
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
23/12/2024 16:10
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
-
06/09/2024 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
05/09/2024 23:02
Recebidos os autos do STJ
-
11/07/2024 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0068624732016402510120240711132118
-
11/07/2024 05:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:14
Recurso Especial Admitido
-
09/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/07/2024 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/07/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/07/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 23:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 23:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
23/05/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
21/05/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
-
20/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/05/2024 15:32
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
14/05/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 15:08
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
13/05/2024 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
10/05/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/04/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2024 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2024 12:50
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0068624-73.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
23/02/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/08/2023 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
04/08/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/08/2023 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
02/08/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 13:28
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/06/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0068624-73.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
01/06/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/04/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/04/2023 16:32
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2023 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 15:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
-
20/03/2023 15:23
Alterado o assunto processual
-
20/03/2023 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2023 14:41
Declarada incompetência
-
01/03/2023 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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