TRF2 - 5003349-64.2022.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

KAYKE EGGER OLIVEIRA DIAS

CPF *04.***.*58-80

JOSIANE EGGER GOMES

CPF *32.***.*90-08

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 17:00

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 08:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB01

  • 01/08/2023 08:53

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 03/07/2023 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 03/07/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003349-64.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: KAYKE EGGER OLIVEIRA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JOSIANE EGGER GOMES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 01/06/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/06/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2023 22:07

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 22:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 22:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 13:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 02/05/2023 13:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 02/05/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/05/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

  • 04/04/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 13:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/12/2022 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2022 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/11/2022 13:21

    Determinada a intimação

  • 11/11/2022 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/11/2022 22:39

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/09/2022 18:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2022 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 08/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 29/08/2022 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2022 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/08/2022 10:47

    Determinada a intimação

  • 26/08/2022 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 16:12

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIANE EGGER GOMES - REPRESENTANTE

  • 23/08/2022 15:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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