TRF2 - 5030687-94.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

EMPREITEIRA PORTO BELLO LTDA

CNPJ: 39.191.218/0001-06

SIDNEY ELEODORO MARANO

CPF *01.***.*88-91

Advogados

FERNANDO ZANCHIN

OAB: 087410/RS

CPF *32.***.*19-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/12/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 17:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 16/11/2024 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 16/11/2023 10:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 14/11/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/11/2023 16:00

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 27/10/2023 00:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/10/2023 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 19:39

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2023 01:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2023 01:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 10:48

    Juntada de Petição - EMPREITEIRA PORTO BELLO LTDA / SIDNEY ELEODORO MARANO (RS087410 - FERNANDO ZANCHIN)

  • 14/09/2023 11:37

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 12:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/09/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/09/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 15:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/09/2023 15:23

    Juntado(a)

  • 05/09/2023 15:23

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 07:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 07:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/08/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/08/2023 01:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2023 01:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/06/2023 09:03

    Intimação por Edital

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

  • 27/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030687-94.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREITEIRA PORTO BELLO LTDA EDITAL Nº 510010702237 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50306879420234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EMPREITEIRA PORTO BELLO LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-06 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 399.807,56 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) CDA(s) 7061603920160, 7062102962608, 7021601713517, 7062200802010, 7062104161858, 7062201398425, 7022200535110, 7022200890017, 7062202229600, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EMPREITEIRA PORTO BELLO LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-06.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 26/06/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023

  • 22/06/2023 09:59

    Expedição de Edital - citação

  • 21/06/2023 08:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2023 16:03

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 14/04/2023 14:27

    Determinada a citação

  • 14/04/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 12:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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