TRF2 - 5090475-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
01/02/2024 19:13
Juntada de Petição
-
01/02/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/02/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
31/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/08/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 17:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/08/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/07/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 11:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/07/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
14/07/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/07/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2023 12:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090475-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
12/06/2023 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/06/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/06/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5084484-53.2021.4.02.5101
Cbc Shopping Centers S.A.
Os Mesmos
Advogado: Alexandre da Cunha Ferreira de Moura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 15:43
Processo nº 5004200-64.2021.4.02.5002
Adriana Quirino dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 09:02
Processo nº 5002826-67.2022.4.02.5005
Maria Helena da Silva Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 10:58
Processo nº 5007144-24.2021.4.02.5104
Paulo Cezar dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Meibel Ventura dos Santos Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2022 18:29
Processo nº 5007144-24.2021.4.02.5104
Paulo Cezar dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2021 14:21