TRF2 - 5007144-24.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE05
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06/02/2024 18:11
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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13/11/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/11/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2023 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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10/11/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 14:53
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007144-24.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: PAULO CEZAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MEIBEL VENTURA DOS SANTOS LACERDA (OAB RJ212288) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 37
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13/09/2023 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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13/09/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/09/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2023 14:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/09/2023 14:35:17)
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30/08/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/08/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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14/08/2023 17:22
Juntado(a)
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14/08/2023 17:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB06 -> GAB26
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14/08/2023 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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07/08/2023 15:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/08/2023 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conhecido o recurso e provido em parte - 07/08/2023 14:03:58)
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07/08/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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07/07/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007144-24.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: PAULO CEZAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MEIBEL VENTURA DOS SANTOS LACERDA (OAB RJ212288) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
14/06/2023 18:26
Juntado(a)
-
16/09/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2022
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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