TRF2 - 5003593-97.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO LUIZ SPINELLI

CPF *35.***.*21-87

Advogados

MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI

OAB: 122244/RJ

CPF *71.***.*20-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 02/09/2024 15:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/09/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 00:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5077236-13.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 16:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 02/08/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-30 processada no TRF2 com o no. 50772361320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2024 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-30 processada no TRF2 com o no. 50072450820244029388/TRF (M.R.KOZLOWSKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/08/2024 15:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-30 processada no TRF2 com o no. 50072450820244029388/TRF (LEONARDO LUIZ SPINELLI)

  • 31/07/2024 16:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-30

  • 31/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

  • 12/07/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/07/2024 16:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-30

  • 27/05/2024 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 03/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 17:42

    Determinada a intimação

  • 03/05/2024 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 03/04/2024 00:37

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 11/03/2024 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 20:07

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 22:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 31/01/2024 18:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Juntado(a) - 31/01/2024 18:15:42)

  • 31/01/2024 18:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 31/01/2024 18:15:42)

  • 31/01/2024 18:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 31/01/2024 18:15:42)

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/01/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 14:46

    Determinada a intimação

  • 09/01/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/01/2024 19:57

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/11/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:58

    Determinada a intimação

  • 20/10/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/08/2023 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 21/08/2023 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/08/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/08/2023 12:25

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 10:21

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 07/08/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 07/08/2023 14:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 07/07/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 30/06/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003593-97.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEONARDO LUIZ SPINELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (OAB RJ122244) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 14:40

    Alterado o assunto processual

  • 04/05/2023 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/03/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 06/02/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/01/2023 13:45

    Intimado em Secretaria

  • 19/01/2023 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/01/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 13:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/01/2023 12:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/12/2022 07:34

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 10:23

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 10:05

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/07/2022 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2022 13:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/07/2022 14:51

    Juntado(a)

  • 25/05/2022 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 26/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/03/2022 13:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/03/2022 16:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 10/03/2022 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/03/2022 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 25/02/2022 17:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 25/02/2022 16:05

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 25/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2022 16:32

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 22:49

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 19/10/2021 11:01

    Juntada de Petição

  • 02/10/2021 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2021 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/09/2021 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 17/09/2021 17:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 17/09/2021 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 17/09/2021 13:41

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 17/09/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2021 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 10:22

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2021 15:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2021 18:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/07/2021 18:54

    Determinada a citação

  • 13/07/2021 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2021 19:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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