TRF2 - 5128836-96.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 13:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
21/02/2024 12:19
Recebidos os autos do STJ
-
13/10/2023 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:29
Recurso Especial Admitido
-
08/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 17:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/09/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 05:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/08/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/08/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
27/07/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/07/2023 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 13:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/06/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>
-
21/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5128836-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: R.A.M.
SUPERMERCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO JUNIO WILLEMEM FERNANDES (OAB RJ154202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/06/2023 18:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
-
20/06/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
05/06/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/03/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2023 13:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/03/2023 13:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
-
24/03/2023 13:39
Alterado o assunto processual
-
24/03/2023 13:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000192-25.2020.4.02.9999
Gildete Alves Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sebastiao Erculino Custodio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 11:39
Processo nº 5002579-64.2023.4.02.5001
Premier Temperos e Conservas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2023 13:09
Processo nº 5002579-64.2023.4.02.5001
Premier Temperos e Conservas LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2023 16:36
Processo nº 5074680-27.2022.4.02.5101
Instituto Consuelo Pinheiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciano Gomes Filippo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 12:57
Processo nº 5074680-27.2022.4.02.5101
Instituto Consuelo Pinheiro
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luciano Gomes Filippo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00