TRF2 - 5000192-25.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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04/07/2024 11:39
Juntado(a)
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02/07/2024 11:38
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/06/2024 22:40
Recebidos os autos do STJ
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13/11/2023 14:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/11/2023 19:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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09/11/2023 19:47
Recurso Especial Admitido
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08/11/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2023 18:16
Juntada de Certidão
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06/11/2023 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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05/11/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/10/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/09/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/09/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/09/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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21/09/2023 12:45
Juntado(a)
-
20/09/2023 10:01
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000192-25.2020.4.02.9999/ES (Aditamento: 45) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GILDETE ALVES GONCALVES ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032) ADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385) ADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 45
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24/08/2023 16:25
Remetidos os Autos - GABJFC2 -> GAB26
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10/08/2023 13:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GABJFC2
-
10/08/2023 13:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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10/08/2023 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 13:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
08/08/2023 13:29
Juntado(a)
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07/08/2023 14:51
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000192-25.2020.4.02.9999/ES (Aditamento: 669) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: GILDETE ALVES GONCALVES ADVOGADO(A): SEBASTIÃO ERCULINO CUSTÓDIO (OAB ES020032) ADVOGADO(A): FIDEL ERCULINO RHODES CUSTODIO (OAB ES033385) ADVOGADO(A): SUELEN CAROLINE KUNZ CUSTODIO (OAB ES033387) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 669
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21/06/2023 16:59
Juntado(a)
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30/11/2022 10:35
Juntada de Petição
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30/11/2022 10:33
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/02/2020 14:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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14/02/2020 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2020 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2020 18:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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12/02/2020 18:57
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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04/02/2020 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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