STJ - 5000192-25.2020.4.02.9999

28/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 28/06/2024

06/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/06/2024 Petição Nº 141451/2024 - AgInt

05/06/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 22:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0141451 - AgInt no REsp 2109918 - Publicação prevista para 06/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de GILDETE ALVES GONCALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00141451/2024 - AgInt no REsp 2109918/ES

24/05/2024 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000306-2024-AJC-1T)

17/05/2024 11:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000306-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:13

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141451/2024 - AgInt no REsp 2109918/ES

02/05/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/05/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 141451/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 450.

01/03/2024 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 141451/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 141451/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 141451/2024

28/02/2024 23:54

Protocolizada Petição 141451/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2024

06/02/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de GILDETE ALVES GONCALVES

24/11/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/11/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/11/2023 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO