TRF2 - 5043909-37.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILTON LUIZ DE ALMEIDA FILHO

CPF *76.***.*50-25

Advogados

ROGERIO PORTELLA PAIM

OAB: 073445/RJ

CPF *92.***.*71-87

MARCOS ROBERTO ANDRADE DORIA

CPF *99.***.*82-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 20:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 03/10/2023 20:41

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/08/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 31/08/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/08/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/08/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/08/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/08/2023 15:35

    Não conhecido o recurso

  • 14/08/2023 17:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 10/08/2023 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2023 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/08/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/08/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/08/2023 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/08/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 16:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5043909-37.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NILTON LUIZ DE ALMEIDA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO PORTELLA PAIM (OAB RJ073445) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2023 13:34

    Juntado(a)

  • 02/06/2023 14:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 02/06/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/05/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 15:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 31/05/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 16:49

    Intimado em Secretaria

  • 25/05/2023 15:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2023 16:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2023 16:25

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 03/05/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/05/2023 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2023 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2023 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 18:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

  • 26/04/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06

  • 20/04/2023 13:54

    Juntado(a)

  • 20/04/2023 13:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

  • 19/04/2023 18:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 02/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 12/02/2023 14:03

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 25/02/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/02/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/02/2022 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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