TRF2 - 5008048-28.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ERONETE DA SILVA BARBOSA

CPF *72.***.*53-04

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 17:14

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 02:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074096-68.2024.4.02.9666/TRF (ERONETE DA SILVA BARBOSA)

  • 31/07/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-12 processada no TRF2 com o no. 50740966820244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/07/2024 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-12 processada no TRF2 com o no. 50740966820244029666/TRF (ERONETE DA SILVA BARBOSA)

  • 26/07/2024 16:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-12

  • 26/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 25/07/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 08/07/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 11:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-12

  • 07/07/2024 21:11

    Despacho

  • 03/07/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 01/07/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 27/06/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 14/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 27/05/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 09:28

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/04/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/04/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 09/02/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/02/2024 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/11/2023 13:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 29/11/2023 13:33

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 25/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 12:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008048-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 453) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ERONETE DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 453

  • 14/09/2023 14:13

    Alterado o assunto processual

  • 13/09/2023 18:08

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 30/08/2023 09:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/07/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 06/07/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/07/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008048-28.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 230) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ERONETE DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 230

  • 15/03/2023 14:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/03/2023 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/02/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/02/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/01/2023 10:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/01/2023 10:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/01/2023 10:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/12/2022 10:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 23/11/2022 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/11/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/11/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/11/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 08:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 08:54

    Despacho

  • 16/11/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2022 10:35

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 02/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ERONETE DA SILVA BARBOSA <br/> Data: 04/10/2022 às 08:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <

  • 28/07/2022 18:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2022 13:41

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 17:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/04/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 20:32

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 17:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 14:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/03/2022 14:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/03/2022 10:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 14:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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