TRF2 - 5063067-73.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 13:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/08/2025 10:20
Juntada de Petição
-
22/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
24/06/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 14:27
Juntada de peças digitalizadas
-
10/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
20/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
15/05/2025 16:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/05/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2025 20:59
Decisão interlocutória
-
05/05/2025 23:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2025 23:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/04/2025 12:34
Juntada de Petição
-
16/04/2025 12:34
Juntada de Petição
-
11/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/03/2025 17:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/03/2025 17:21
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 16:07
Despacho
-
10/03/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2025 17:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/03/2025 15:17
Juntada de Petição
-
27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/12/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 12:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/12/2024 12:57
Juntado(a)
-
02/12/2024 08:46
Decisão interlocutória
-
26/11/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 15:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/11/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/10/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/10/2024 12:43
Juntado(a)
-
15/10/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/10/2024 22:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
05/10/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
24/09/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 17:37
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
10/07/2024 13:27
Juntada de Petição
-
27/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
27/05/2024 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/05/2024 08:31
Intimação por Edital
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
-
02/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/08/2024
-
02/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063067-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: AJX TELECOM E SERVICOS COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: ANDERSON MARINS DE ALMEIDA MAGALHAES EDITAL Nº 510013079242 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50630677320234025101, movido por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de AJX TELECOM E SERVICOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-70 e ANDERSON MARINS DE ALMEIDA MAGALHAES, CPF: *74.***.*29-21 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 171.091,49 (cento e setenta e um mil, noventa e um reais e quarenta e nove centavos) CDA(s) 2023.N.LIVRO01.FOLHA0141-DF, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ANDERSON MARINS DE ALMEIDA MAGALHAES, CPF: *74.***.*29-21 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
30/04/2024 12:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
-
29/04/2024 10:11
Expedição de Edital - intimação
-
24/04/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 14:42
Juntado(a)
-
12/04/2024 15:25
Juntado(a)
-
12/04/2024 10:08
Decisão interlocutória
-
04/04/2024 06:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 06:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/04/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/04/2024 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
21/02/2024 11:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
-
30/01/2024 12:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
30/01/2024 11:47
Intimação por Edital
-
29/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063067-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: AJX TELECOM E SERVICOS COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: ANDERSON MARINS DE ALMEIDA MAGALHAES EDITAL Nº 510012352627 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50630677320234025101, movido por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de AJX TELECOM E SERVICOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-70 e ANDERSON MARINS DE ALMEIDA MAGALHAES, CPF: *74.***.*29-21 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 171.091,49 (cento e setenta e um mil, noventa e um reais e quarenta e nove centavos) CDA(s) 2023.N.LIVRO01.FOLHA0141-DF, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANDERSON MARINS DE ALMEIDA MAGALHAES, CPF: *74.***.*29-21.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
26/01/2024 13:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024
-
25/01/2024 22:32
Expedição de Edital - citação
-
11/01/2024 19:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
26/12/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/11/2023 07:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
27/10/2023 14:18
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/10/2023 14:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
22/09/2023 19:40
Decisão interlocutória
-
20/09/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 12:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/09/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/09/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 15:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/09/2023 15:25
Juntado(a)
-
05/09/2023 15:25
Decisão interlocutória
-
29/08/2023 07:11
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2023 07:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/08/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/08/2023 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2023 01:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2023 01:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
28/06/2023 09:25
Intimação por Edital
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023
-
27/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063067-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: AJX TELECOM E SERVICOS COMERCIAIS LTDA EDITAL Nº 510010701733 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50630677320234025101, movido por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de AJX TELECOM E SERVICOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-70 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 171.091,49 (cento e setenta e um mil, noventa e um reais e quarenta e nove centavos, atualizado em 30/05/2023) CDA(s) 2023.N.LIVRO01.FOLHA0141-DF 2023.N.LIVRO01.FOLHA0141-DF, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AJX TELECOM E SERVICOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-70.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
26/06/2023 09:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023
-
22/06/2023 09:59
Expedição de Edital - citação
-
20/06/2023 18:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
07/06/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2023 01:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/06/2023 12:55
Determinada a citação
-
05/06/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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