TRF2 - 5065911-93.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

Polo Passivo

Partes

PETROROL OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 00.297.494/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/03/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/03/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 12:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/03/2024 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/02/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/02/2024 10:39

    Juntado(a)

  • 21/02/2024 15:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/01/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 23/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/11/2023 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 08/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/09/2023 08:19

    Intimação por Edital

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2023

  • 20/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2023

  • 20/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065911-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETROROL OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510011434099 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50659119320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PETROROL OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-18 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 184.437,67 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos, atualizado em 07/06/2023) CDA(s) 7062104528581, 7062100533769, 7022101904192, 7022200381805, 7022100229580, 7062005054875, 7022002136375, 7022001298142, 7062003535558, 7041905795763, 7021900997487, 7062201118244, 7061901752851, 7041901077122, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PETROROL OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-18 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 19/09/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/09/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2023

  • 19/09/2023 00:58

    Expedição de Edital - intimação

  • 18/09/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 11:47

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 10:37

    Juntado(a)

  • 31/08/2023 10:37

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2023 11:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2023 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2023 01:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2023 01:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/06/2023 09:29

    Intimação por Edital

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

  • 27/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5065911-93.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETROROL OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010699285 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50659119320234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PETROROL OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-18 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$184.437,67 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos, atualizado em 07/06/2023), CDA(s) 7062104528581, 7062100533769, 7022101904192, 7022200381805, 7022100229580, 7062005054875, 7022002136375, 7022001298142, 7062003535558, 7041905795763, 7021900997487, 7062201118244, 7061901752851, 7041901077122, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PETROROL OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-18.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 26/06/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2023

  • 22/06/2023 09:59

    Expedição de Edital - citação

  • 20/06/2023 09:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2023 19:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2023 22:35

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 14/06/2023 20:39

    Determinada a citação

  • 09/06/2023 00:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 21:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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