TRF2 - 5006211-72.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ANA DE FATIMA ALMEIDA CANDIDO

CPF *67.***.*78-20

Advogados

PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA

OAB: 140850/RJ

CPF *93.***.*86-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 15:38

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 05/03/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 16:56

    Determinada a intimação

  • 05/03/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 13:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003589-82.2024.4.02.9666/TRF (PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA)

  • 29/02/2024 13:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003588-97.2024.4.02.9666/TRF (ANA DE FATIMA ALMEIDA CANDIDO)

  • 31/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-37 processada no TRF2 com o no. 50035889720244029666/TRF (PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA)

  • 31/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-37 processada no TRF2 com o no. 50035898220244029666/TRF (PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA)

  • 31/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*62-37 processada no TRF2 com o no. 50035889720244029666/TRF (ANA DE FATIMA ALMEIDA CANDIDO)

  • 26/01/2024 21:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*62-37

  • 26/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 06/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/12/2023 12:26

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*62-37

  • 27/11/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 27/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/11/2023 18:14

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 09:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 09/11/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/11/2023 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/11/2023 17:13

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/11/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/11/2023 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 09:26

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/09/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2023 14:16

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/09/2023 17:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 13/09/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 02/08/2023 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/08/2023 23:29

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 14:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 01/08/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 01/08/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006211-72.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA DE FATIMA ALMEIDA CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA RIBEIRO MACHADO BELINI DA SILVA (OAB RJ140850) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 14:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/06/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/05/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 08:48

    Determinada a intimação

  • 23/05/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/05/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/04/2023 12:32

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/04/2023 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2023 16:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/03/2023 06:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 06:07

    Determinada a intimação

  • 13/03/2023 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/03/2023 15:02

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2023 15:21

    Determinada a intimação

  • 07/02/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/01/2023 21:30

    Juntada de Petição

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/12/2022 03:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 03:21

    Determinada a intimação

  • 05/12/2022 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 10:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 12/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/10/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 25/10/2022 15:45

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/08/2022 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/08/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 29/06/2022 11:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/06/2022 11:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/06/2022 11:58

    Determinada a citação

  • 29/06/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/06/2022 21:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 15:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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