02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
25/08/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 23:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 14:29

Conclusos para julgamento
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021513-56.2025.4.02.9445/TRF (Jonatas Lima Costa Silva)
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021512-71.2025.4.02.9445/TRF (AUGUSTO SOARES DE CARVALHO)
31/07/2025 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021511-86.2025.4.02.9445/TRF (AUGUSTO SOARES DE CARVALHO)
16/07/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-25 processada no TRF2 com o no. 50215135620254029445/TRF (Jonatas Lima Costa Silva)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-25 processada no TRF2 com o no. 50215127120254029445/TRF (AUGUSTO SOARES DE CARVALHO)
13/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-25 processada no TRF2 com o no. 50215118620254029445/TRF (AUGUSTO SOARES DE CARVALHO)
12/06/2025 17:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-25
11/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002895-14.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: AUGUSTO SOARES DE CARVALHOADVOGADO(A): JONATAS LIMA COSTA SILVA (OAB ES018608)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 16:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-25
22/04/2025 13:30

Despacho
07/04/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/02/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/01/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:35

Determinada a intimação
28/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/12/2024 15:02

Juntada de Petição
29/11/2024 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50028951420224025001/TRF2
14/06/2023 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
13/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/03/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2023 18:25

Despacho
09/03/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2023 15:06

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 14:50

Conclusos para julgamento
10/10/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/10/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/10/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/10/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2022 16:41

Juntada de Petição
20/09/2022 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/08/2022 14:19

Juntada de Petição
24/08/2022 11:43

Juntado(a)
24/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
24/08/2022 11:32

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/08/2022 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 21:21

Juntada de Petição
11/08/2022 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/08/2022 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/08/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/06/2022 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2022 11:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50034024020224020000/TRF2
01/06/2022 14:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGERIO PIONTKOWSKI - EXCLUÍDA
01/06/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2022 09:21

Juntada de Petição
23/05/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/05/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/05/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 18:36

Determinada a intimação
29/04/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003402-40.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 37
28/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/04/2022 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
12/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003402-40.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 37
09/04/2022 14:32

Juntada de Petição
06/04/2022 22:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034024020224020000/TRF2
03/04/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/03/2022 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/03/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/03/2022 19:31

Decisão interlocutória
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 09:45

Juntada de Petição
23/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/03/2022 20:56

Juntada de Petição
22/03/2022 20:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034024020224020000/TRF2
17/03/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO MACHADO JUNIOR - EXCLUÍDA
17/03/2022 13:17

Juntada de Certidão
17/03/2022 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/03/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/03/2022 13:13

Determinada a intimação
15/03/2022 20:21

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/03/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/03/2022 21:36

Juntada de Petição
03/03/2022 21:27

Juntada de Petição
03/03/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/02/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 19:32

Concedida a tutela provisória
18/02/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
14/02/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/02/2022 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/02/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2022 17:07

Determinada a intimação
04/02/2022 15:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
04/02/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2022 14:10

Juntada de Petição
02/02/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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