TRF2 - 0217011-93.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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11/11/2024 12:21
Recebidos os autos do STF
-
05/05/2024 21:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/04/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/04/2024 14:22
Despacho
-
22/04/2024 18:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/04/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/03/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/03/2024 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 18/03/2024 17:21:27)
-
18/03/2024 17:21
Juntada de Petição
-
18/03/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
01/03/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/03/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 08:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:34
Recurso Especial não admitido
-
27/02/2024 15:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
15/01/2024 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/01/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
08/01/2024 17:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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27/12/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/11/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/11/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/11/2023 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0217011-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA APELADO: FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB CE011200) ADVOGADO(A): ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB CE031498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
27/09/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 04:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2023 04:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/08/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 14:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
17/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 17:46
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/08/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 00:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/07/2023 13:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/06/2023 11:36
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0217011-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR(A): JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ERINALDO DANTAS FILHO (OAB CE011200) ADVOGADO(A): ALMIR DE ALMEIDA CARDOSO JUNIOR (OAB CE031498) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/10/2022 20:07
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2021 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/11/2021 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2021 19:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)
-
03/11/2021 19:04
Alterado o assunto processual
-
03/11/2021 08:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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02/11/2021 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/11/2021 15:13
Despacho
-
25/10/2021 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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