TRF2 - 5013175-09.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EMILSON SOARES

CPF *16.***.*01-68

Advogados

APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES

OAB: 152029/RJ

CPF *69.***.*05-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2023 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5090323-70.2023.4.02.9666/TRF (APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES)

  • 30/12/2023 19:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5090322-85.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/12/2023 19:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5090321-03.2023.4.02.9666/TRF (EMILSON SOARES)

  • 30/11/2023 16:51

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-66 processada no TRF2 com o no. 50903237020234029666/TRF (APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES)

  • 11/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-66 processada no TRF2 com o no. 50903228520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-66 processada no TRF2 com o no. 50903210320234029666/TRF (APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES)

  • 11/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*52-66 processada no TRF2 com o no. 50903210320234029666/TRF (EMILSON SOARES)

  • 09/11/2023 17:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*52-66

  • 09/11/2023 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 08/11/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 20/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/10/2023 17:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*52-66

  • 20/10/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/10/2023 17:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/09/2023 10:36

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 04/09/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/09/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 09/08/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 11:24

    Determinada a intimação

  • 09/08/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 23:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE16

  • 01/08/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/07/2023 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/07/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 26/06/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013175-09.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EMILSON SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA PEREIRA DE SOUZA PAES (OAB RJ152029) PERITO: ADRIANA MARIA FRANCO CABRAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 20/03/2023 12:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 26/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/01/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 22:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 17:24

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 24/11/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 09:51

    Determinada a intimação

  • 23/11/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/09/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2022 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 12:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/09/2022 15:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 23/08/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2022 13:12

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/08/2022 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 02:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2022 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 23/02/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMILSON SOARES <br/> Data: 27/04/2022 às 10:00. <br/> Local: Consultório da Drª. Adriana Cabral - Rua Marquês de Muritiba, nº 865, Salas 304 e 305, Cocotá, Ilha do Governador, Rio de Janeiro –

  • 17/02/2022 13:14

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/02/2022 15:32

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2022 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/02/2022 08:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/02/2022 08:19

    Determinada a citação

  • 08/02/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 17:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2021 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 15:57

    Determinada a intimação

  • 25/10/2021 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2021 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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