TRF2 - 5005498-62.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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23/06/2024 23:34
Recebidos os autos do STJ
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15/04/2024 21:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/03/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 16:05
Recurso Especial Admitido
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12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 10:27
Juntada de Certidão
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07/03/2024 09:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/03/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/02/2024 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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04/02/2024 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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17/11/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/11/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/11/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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10/11/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/11/2023 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/10/2023 19:45
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005498-62.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA BRAGANCA (OAB ES017925) ADVOGADO(A): FERNANDO CARLOS FERNANDES (OAB ES009637) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
09/10/2023 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 09:07
Juntada de Petição
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29/08/2023 08:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/08/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 12:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/08/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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20/07/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 00:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 00:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005498-62.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DE OLIVEIRA BRAGANCA (OAB ES017925) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
23/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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