TRF2 - 5001833-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 18:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105015-63.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 24, 47, 61, 63, 70
-
04/04/2024 16:16
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 16:15
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
-
25/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
26/02/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 13:27
Recurso Extraordinário não admitido
-
08/02/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 13:26
Recurso Especial não admitido
-
10/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 21:01
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/11/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/10/2023 16:54
Juntada de Petição
-
05/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/10/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2023 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001833-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229072) ADVOGADO(A): WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/08/2023 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
18/08/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 18:53
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
31/07/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/07/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
17/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/07/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001833-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: RM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229072) ADVOGADO(A): WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES (OAB RJ234726) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
21/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/05/2023 19:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
-
18/05/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
20/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
20/03/2023 14:11
Não Concedida a tutela provisória
-
15/02/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2023 16:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/02/2023 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
-
15/02/2023 13:02
Alterado o assunto processual
-
15/02/2023 10:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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15/02/2023 10:58
Declarada incompetência
-
13/02/2023 21:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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