TRF2 - 5001626-62.2021.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 18:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/08/2024 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
16/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/08/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/08/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 18:04
Juntado(a)
-
13/08/2024 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - OEsp -> SECVPR
-
13/08/2024 16:37
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
-
13/08/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 12:57
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5001626-62.2021.4.02.5004/ES (Aditamento: 173) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: GERSON VENTURA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/07/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173
-
11/04/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
11/04/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
11/04/2024 16:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5001626-62.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: GERSON VENTURA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 17:48
Juntado(a)
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/02/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/02/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/02/2024 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
08/02/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
08/02/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
06/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
10/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/01/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 16:05
Recurso Especial sobrestado
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/12/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 15:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/12/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/12/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/10/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/10/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/10/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/10/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/09/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/09/2023 15:05
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001626-62.2021.4.02.5004/ES (Aditamento: 973) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GERSON VENTURA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 973
-
10/08/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
10/08/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/08/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/08/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/08/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/08/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/08/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 19:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001626-62.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GERSON VENTURA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
18/06/2023 12:46
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
31/03/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/03/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/03/2022 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/03/2022 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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