TRF2 - 5067913-41.2020.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DJALMA PEREIRA DA SILVA

CPF *19.***.*94-53

Advogados

DANIELE ORGE BRANDAO

OAB: 161995/RJ

CPF *78.***.*40-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 06/03/2025 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 05:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5055434-56.2024.4.02.9666/TRF (DANIELE ORGE BRANDAO)

  • 14/06/2024 13:38

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-40 processada no TRF2 com o no. 50554345620244029666/TRF (DANIELE ORGE BRANDAO)

  • 14/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-40 processada no TRF2 com o no. 50059511820244029388/TRF (DANIELE ORGE BRANDAO)

  • 14/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-40 processada no TRF2 com o no. 50059511820244029388/TRF (DJALMA PEREIRA DA SILVA)

  • 13/06/2024 13:19

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 11:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-40

  • 08/05/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 23/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 20/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 19/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/04/2024 15:20

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-40

  • 18/04/2024 14:19

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2024 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 03/04/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 14:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-40

  • 02/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 15:00

    Decisão interlocutória

  • 16/01/2024 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 11/10/2023 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 11/10/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/10/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 16:02

    Determinada a intimação

  • 05/10/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 20:22

    Juntado(a)

  • 11/09/2023 17:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 11/09/2023 07:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

  • 11/09/2023 07:30

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 07/08/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5067913-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DJALMA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 216

  • 11/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/07/2023 14:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 06/07/2023 16:41:51)

  • 06/07/2023 16:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/07/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 22/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:21

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 20/06/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 16:24

    Retirado de pauta

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5067913-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DJALMA PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE ORGE BRANDAO (OAB RJ161995) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 24/05/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 20/04/2023 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/04/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 24/03/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2023 15:19

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/03/2023 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2023 18:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 23/03/2023 18:05:33)

  • 16/02/2023 16:35

    Juntado(a)

  • 20/12/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/12/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/12/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 15:56

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 13:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/12/2022 15:38

    Juntada de Petição

  • 20/02/2021 04:51

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/02/2021 19:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 08/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 28/01/2021 13:23

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 28/01/2021 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 12:48

    Determinada a intimação

  • 28/01/2021 12:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/01/2021 12:32

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 27/01/2021 15:31

    Juntada de Petição

  • 18/11/2020 20:36

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 18/11/2020 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2020 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 19:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 16/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2020 19:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2020 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2020 15:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2020 11:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/09/2020 11:37

    Determinada a intimação

  • 30/09/2020 09:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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