TRF2 - 5050143-69.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 16:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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15/08/2023 16:29
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/08/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/08/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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22/07/2023 09:37
Juntado(a)
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21/07/2023 18:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5050143-69.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 677) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ ANTONIO EIRAS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 677
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23/06/2023 11:58
Juntado(a)
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22/05/2023 11:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/02/2023 15:24
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:24
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2021 03:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/03/2021 12:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/03/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2021 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2021 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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17/03/2021 08:31
Juntada de Petição
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24/03/2020 17:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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24/03/2020 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2020 11:01
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 23/03/2020 11:00:47)
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23/03/2020 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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23/03/2020 08:58
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/03/2020 08:58
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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19/03/2020 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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