TRF2 - 5001882-55.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 14:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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19/09/2023 14:53
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
04/09/2023 09:14
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/07/2023 19:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001882-55.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE LUIZ DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A): WAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR (OAB RJ189172) ADVOGADO(A): LAILA MACEDO CHACOUR (OAB RJ214445) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
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18/06/2023 12:49
Juntado(a)
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05/06/2023 15:07
Juntada de Petição
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22/03/2023 15:35
Juntada de Petição
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28/09/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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28/09/2022 13:58
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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28/09/2022 10:59
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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28/09/2022 09:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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28/09/2022 09:06
Despacho
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26/09/2022 16:02
Juntada de Petição - JORGE LUIZ DE SOUZA LIMA (RJ189172 - WAIDIMARK MASIERO MACEDO CHACOUR)
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16/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/09/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/09/2021 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/09/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/09/2021 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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