STJ - 5013596-50.2021.4.02.5104

26/09/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/09/2024 14:33

Transitado em Julgado em 26/09/2024

04/09/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 366740/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0366740 - AgInt no REsp 2133613 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BARBARA DOS SANTOS ARAUJO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00366740/2024 - AgInt no REsp 2133613/RJ

21/08/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00366740/2024 - AgInt no REsp 2133613/RJ

07/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

06/08/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 366740/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 366740/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 366740/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 366740/2024

07/05/2024 22:43

Protocolizada Petição 366740/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

15/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

12/04/2024 16:20

Não conhecido o recurso de BARBARA DOS SANTOS ARAUJO

09/04/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO