TRF2 - 5005137-23.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

CANDELARIA ALVES DE OLIVEIRA

CPF *44.***.*83-42

Advogados

ROSANE AUGUSTO ANDRADE

OAB: 200211/RJ

CPF *19.***.*47-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 12:57

    Baixa Definitiva

  • 01/05/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 18/04/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 12/04/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 05/04/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 02/04/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 01/04/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2024 01:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015311-16.2024.4.02.9666/TRF (CANDELARIA ALVES DE OLIVEIRA)

  • 30/03/2024 01:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015312-98.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/03/2024 17:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 04/03/2024 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 04/03/2024 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 28/02/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-85 processada no TRF2 com o no. 50153111620244029666/TRF (ROSANE AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 28/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-85 processada no TRF2 com o no. 50153111620244029666/TRF (CANDELARIA ALVES DE OLIVEIRA)

  • 28/02/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-85 processada no TRF2 com o no. 50153129820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 26/02/2024 16:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-85

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 03/02/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 03/02/2024 06:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 02/02/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 16:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-85

  • 15/01/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 15/01/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/01/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 16:12

    Determinada a intimação

  • 12/01/2024 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/10/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 09/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2023 13:38

    Determinada a intimação

  • 09/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/08/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 14/08/2023 11:30

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 10:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 01/08/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 15/06/2023 18:31

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005137-23.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CANDELARIA ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANE AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ200211) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCIA DA SILVA LOCIO CAVALCANTI VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 63

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 17:40

    Alterado o assunto processual

  • 22/05/2023 14:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/05/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/05/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/05/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 10:53

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/04/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 31/03/2023 07:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2023 07:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/03/2023 07:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/03/2023 14:15

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 09/02/2023 14:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/02/2023 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/02/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/02/2023 16:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/02/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 15:17

    Juntada de Petição

  • 27/01/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 16/12/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2022 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2022 15:55

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/08/2022 19:59

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2022 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/05/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2022 11:18

    Despacho

  • 24/05/2022 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 21:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/01/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/01/2022 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/01/2022 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 16:21

    Juntada de Petição

  • 26/10/2021 16:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2021 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2021 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2021 14:18

    Determinada a citação

  • 20/10/2021 14:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2021 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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