TRF2 - 5010808-69.2021.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 02:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5009826-98.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
10/02/2025 16:52
Baixa Definitiva
-
08/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-36 processada no TRF2 com o no. 50098269820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
08/02/2025 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-36 processada no TRF2 com o no. 50009683920254029388/TRF (LUCIANO CORREA DA SILVA)
-
04/02/2025 14:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*77-36
-
29/01/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
28/01/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
19/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/12/2024 13:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*77-36
-
02/09/2024 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
07/08/2024 15:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 14:40
Despacho
-
07/08/2024 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
11/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
27/05/2024 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
07/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 18:17
Decisão interlocutória
-
07/05/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
20/12/2023 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
29/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 14:19
Determinada a intimação
-
29/11/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 13:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
24/11/2023 18:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE02
-
24/11/2023 18:09
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
-
09/11/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
08/11/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
19/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 12:16
Decisão interlocutória
-
17/10/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 14:30
Juntada de Petição
-
21/09/2023 13:43
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/08/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 18:03
Decisão interlocutória
-
23/08/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/08/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
21/07/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
20/07/2023 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 16:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>
-
13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00:00</b>
-
13/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010808-69.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 24) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUCIANO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ218722) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/07/2023 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
11/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
06/07/2023 12:46
Retirado de pauta
-
05/07/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
27/06/2023 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010808-69.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 115) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUCIANO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ218722) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 06:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2023 06:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
20/06/2023 18:32
Retirado de pauta
-
20/06/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010808-69.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 65) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUCIANO CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ218722) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/06/2023 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/06/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
08/06/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
12/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 19:13
Recebido o recurso de Apelação
-
10/03/2023 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
23/02/2023 18:17
Juntada de Petição
-
15/02/2023 11:38
Juntada de Petição
-
15/02/2023 11:32
Juntada de Petição
-
08/02/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
27/01/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/01/2023 09:49
Julgado improcedente o pedido
-
29/11/2022 14:08
Conclusos para julgamento
-
28/10/2022 18:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/10/2022 15:56
Juntada de Petição
-
04/10/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
22/09/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
09/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/09/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/09/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2022 08:42
Juntada de Petição
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
16/06/2022 02:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
25/05/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
25/05/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2022 07:59
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO CORREA DA SILVA <br/> Data: 02/08/2022 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERSON R
-
09/05/2022 09:21
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:45
Juntada de Petição
-
28/04/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/04/2022 16:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/04/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/04/2022 14:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2022 14:08
Juntada de Petição
-
20/04/2022 08:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/04/2022 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
20/04/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2022 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2022 08:37
Não Concedida a tutela provisória
-
07/03/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/02/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2022 16:04
Determinada a intimação
-
20/10/2021 07:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2021 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/09/2021 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE02F)
-
30/09/2021 18:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
30/09/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2021 19:21
Declarada incompetência
-
29/09/2021 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2021 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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