TRF2 - 5009073-78.2021.4.02.0000

10/09/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/09/2025 19:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 194 teve início em 09/04/2025 e término em 22/04/2025, e a petição n. 845404/2025 (AgRg) foi protocolizada em 09/09/2025.

09/09/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 845404/2025

09/09/2025 19:29

Protocolizada Petição 845404/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2025

03/09/2025 00:47

Publicado Vistas Diversas em 03/09/2025

02/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025 17:44

Ato ordinatório praticado (vista à DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO para atuar no feito. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em cumprimento ao r. despacho de fl. 226, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para fazer constar a Defensoria Pública da União como represe

01/09/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante o Edital de Intimação juntado à e-STJ fl. 230, até a presente data, não houve manifestação da Parte recorrida quanto ao r. despacho de e-STJ fl. 226.

18/08/2025 06:08

Publicado Edital de Intimação em 18/08/2025

15/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

07/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/06/2025 09:36

Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) CARTA INTIMATÓRIA, objeto JU651568790BR, pelo seguinte motivo: Ausente.

11/06/2025 12:46

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0001022025CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651568790BR.

10/06/2025 19:47

Expedição de Carta Intimatória nº 000102/2025-CPPE ao (à)MICHELLE SALES TAVARES

06/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

05/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/04/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

10/04/2025 09:16

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante o advogado indicado na Renúncia de Mandat

09/04/2025 21:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 315939/2025

09/04/2025 21:20

Protocolizada Petição 315939/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/04/2025

08/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307221/2025

08/04/2025 15:12

Protocolizada Petição 307221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025

07/04/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 18:45

Expedição de Ofício nº 078447/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão

04/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025

04/04/2025 17:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

28/07/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/07/2022 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 614285/2022

28/07/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/07/2022 14:57

Protocolizada Petição 614285/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/07/2022

21/07/2022 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2022 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/07/2022 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO