TRF2 - 0028165-29.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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07/10/2024 14:00
Transitado em Julgado
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06/10/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/10/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/09/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/09/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/09/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/11/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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16/11/2023 19:19
Sentença desconstituída - por maioria
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17/10/2023 14:56
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
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28/09/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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18/04/2022 12:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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11/04/2022 14:17
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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10/04/2022 21:08
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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10/04/2022 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 17:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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07/04/2022 16:42
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/04/2022 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 16:37
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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23/02/2022 14:22
Juntada de Certidão
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0028165-29.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: JURANDY MENDES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
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18/02/2022 17:22
Juntada de Certidão
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17/02/2022 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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21/07/2020 18:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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21/07/2020 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/07/2020 19:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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20/07/2020 19:17
Despacho/Decisão - de Expediente
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10/07/2020 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2020
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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