19/09/2024 15:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007054-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 45
18/09/2024 02:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50070549420244020000/TRF2
17/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
21/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2024 17:54

Determinada a intimação
20/08/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 09:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070549420244020000/TRF2
14/08/2024 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007054-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22
18/07/2024 15:03

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
14/06/2024 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007054-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7
12/06/2024 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070549420244020000/TRF2
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 136 e 121 Número: 50070549420244020000/TRF2
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/05/2024 13:54

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 09:20

Juntada de Petição
09/05/2024 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 20:04

Decisão interlocutória
09/05/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/05/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
09/05/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/05/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
08/05/2024 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 00:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2024 00:13

Despacho
06/05/2024 19:27

Juntada de Petição
03/05/2024 20:45

Juntada de Petição
03/05/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 09:43

Juntada de Petição
30/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/04/2024 11:23

Juntado(a)
29/04/2024 19:38

Despacho
29/04/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 19:00

Juntado(a)
29/04/2024 18:57

Decisão interlocutória
21/03/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 10:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2024 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
20/03/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 15/03/2024
14/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
10/01/2024 13:59

Expedição de Edital - citação
26/12/2023 13:29

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:59

Decisão interlocutória
03/12/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2023 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/10/2023 12:00

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 86
26/10/2023 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
26/10/2023 10:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
19/10/2023 11:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
13/10/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
06/10/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
06/10/2023 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
06/10/2023 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/10/2023 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/10/2023 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/10/2023 12:58

Despacho
03/10/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 18:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/09/2023 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/09/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 12:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/09/2023 10:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
25/08/2023 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
22/08/2023 14:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/08/2023 10:54

Decisão interlocutória
03/08/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 15:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2023 16:52

Juntada de Petição
18/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 14:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2023 14:46

Juntado(a)
23/05/2023 14:30

Decisão interlocutória
25/04/2023 20:53

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 20:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 18:23

Juntada de Petição
17/09/2022 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
16/09/2022 13:18

Decisão interlocutória
16/09/2022 09:16

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2022 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
19/08/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
18/08/2022 16:56

Juntada de Petição
16/08/2022 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2022 15:27

Decisão interlocutória
14/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/06/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2022 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2022 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 13:37

Juntada de Petição
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/05/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/05/2022 14:16

Decisão interlocutória
02/05/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 11:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2022 11:57

Juntada de Petição
25/04/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/04/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/04/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/04/2022 14:13

Juntada de Certidão
18/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022 Prazo do edital: 06/04/2022 Prazo de citação/intimação: 18/04/2022
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2022 Prazo do edital: 06/04/2022 Prazo de citação/intimação: 18/04/2022
17/02/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079768-17.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: NATITRADE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510007006264 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) NATITRADE AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 17.***.***/0001-77, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50797681720204025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para cobrança da quantia de R$ 21.813,19 (vinte e um mil, oitocentos e treze reais e dezenove centavos), atualizada até (17/11/2020 06:23:24), relativa a Dívida Ativa Tributária Taxa correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1720-59, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/02/2022.

Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/02/2022 19:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2022
09/02/2022 19:47

Expedição de Edital - citação
19/01/2022 14:43

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:37

Decisão interlocutória
18/01/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/12/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 17:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
07/12/2021 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
06/12/2021 19:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/12/2021 17:04

Despacho
03/12/2021 16:54

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 16:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 09:46

Juntada de Petição
19/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2021 17:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/10/2021 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2021 17:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2021 11:24

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/02/2021 20:28

Despacho
22/02/2021 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/11/2020 09:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2020 13:06

Determinada a citação
17/11/2020 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 06:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2020

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013520-35.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Seri Card Online Tecnologia, Logistica E...

Advogado: Gabriel de Toledo e Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002844-03.2022.4.02.5001

Joao Carlos Bussular

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0502704-42.2009.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Uni Saude Assistencia Medica LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2021 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5007204-80.2021.4.02.0000

Roque Fabiano Silveira

Ministerio Publico Federal

Advogado: Pedro Henrique Menezes Naves

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0025185-21.2016.4.02.5001

Ministerio Publico Federal

Os Mesmos

Advogado: Beatriz Barros de Oliveira Christo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2020 14:29

Exibir Processo