TRF2 - 5010993-90.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2022 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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06/07/2022 16:53
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2022
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29/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/06/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/05/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/05/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/05/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/05/2022 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/05/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/04/2022 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5010993-90.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 668) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA PENHA PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB ES023720) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 668
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24/02/2022 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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24/02/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2022 13:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 07/02/2022 13:39:52)
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05/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/12/2021 00:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/12/2021 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/12/2021 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/12/2021 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/12/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2021 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2021 10:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2021 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 112
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31/05/2021 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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29/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2021 10:53
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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04/05/2021 10:53
Decisão interlocutória
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28/04/2021 14:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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28/04/2021 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2021 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/04/2021 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/04/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2021 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2021 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/04/2021 11:39
Deferido o pedido
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13/04/2021 09:41
Juntada de Petição
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14/07/2020 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/07/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/07/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/07/2020 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2020
Ultima Atualização
29/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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