TRF2 - 5011547-54.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
06/06/2023 11:12
Recebidos os autos do STF
-
26/04/2023 12:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5011547542021402500120230426120509
-
25/04/2023 19:55
Despacho
-
25/04/2023 19:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/04/2023 08:47
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2023 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
13/12/2022 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/12/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/12/2022 20:16
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/12/2022 10:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/12/2022 10:35
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 16:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
25/11/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/10/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
02/09/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/09/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
31/08/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5011547-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ETIENE MARIA GONCALVES DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO: Graziela Belmok Charbel (OAB ES025715) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 515
-
23/06/2022 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/06/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2022 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
06/05/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/05/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/05/2022 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/03/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5011547-54.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 669) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ETIENE MARIA GONCALVES DE ARAUJO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO: Graziela Belmok Charbel (OAB ES025715) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 669
-
21/03/2022 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2021 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/10/2021 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/10/2021 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2021 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028254-34.2020.4.02.5001
Lousival Santos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 11:44
Processo nº 5016166-95.2019.4.02.5001
Emanuel Alves Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2019 18:03
Processo nº 5018592-46.2020.4.02.5001
Lider Imobiliaria S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valeria Rocha da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 14:15
Processo nº 5000124-97.2021.4.02.5001
Maria do Carmo do Nascimento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2022 12:21
Processo nº 5001185-24.2022.4.02.0000
Marcia Luiza Alves Varella
Casa da Moeda do Brasil - Cmb
Advogado: Luciana Pereira Diogo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 14:43