TRF2 - 5003710-13.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
-
14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25 e 26
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02/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27 e 28
-
24/07/2023 18:38
Juntada de Petição
-
24/07/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/07/2023 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 23:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 23:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003710-13.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PETRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO(A): PAMELLA THEOBALD DE SOUZA (OAB RJ201109) ADVOGADO(A): FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (OAB RJ056322) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA INTERESSADO: ELISANGELA MORAIS BLANCO INTERESSADO: MARCELO TRACA GONCALVES ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA GONCALVES JUNIOR INTERESSADO: GABRIEL GONCALVES ROCHA INTERESSADO: HILDA MARIA RICARDO DA ROCHA INTERESSADO: ANA CAROLINA BARCELOS ROCHA INTERESSADO: INCORB ADMINISTRADORA DE BENS E COBRANCA - EIRELI INTERESSADO: ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA ROCHA INTERESSADO: ISIDRO RICARDO DA ROCHA INTERESSADO: ANTONINO DOS SANTOS ROCHA INTERESSADO: M BLANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI INTERESSADO: ANTONIO CASIMIRO RICARDO DA ROCHA INTERESSADO: NANCI DE MORAIS BLANCO INTERESSADO: AUGUSTO CESAR RICARDO DA ROCHA INTERESSADO: ADCASA ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS EIRELI ME INTERESSADO: SERGIO DOS SANTOS ROCHA FILHO INTERESSADO: EDUARDO PEREIRA GONCALVES INTERESSADO: CASCATINHA TRANSPORTES COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
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13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/05/2021 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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06/04/2021 21:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2021 12:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Número: 50021780420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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