TRF2 - 5003094-57.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2024 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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05/02/2024 13:11
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/11/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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08/11/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 12:29
Recurso Especial não admitido
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07/11/2023 12:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/11/2023 21:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/11/2023 15:53
Juntada de Certidão
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01/11/2023 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/10/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/10/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/10/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/10/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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09/10/2023 13:44
Juntado(a)
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02/10/2023 20:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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02/10/2023 18:26
Juntada de Petição
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21/09/2023 17:03
Juntado(a)
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19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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31/08/2023 17:24
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003094-57.2018.4.02.5104/RJ (Aditamento: 961) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCOS RODRIGUES NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE COSTA OLIVEIRA (OAB RJ069398) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 961
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10/08/2023 20:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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10/08/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/08/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/08/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/08/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/08/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/08/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 05:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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22/07/2023 09:37
Juntado(a)
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21/07/2023 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003094-57.2018.4.02.5104/RJ (Aditamento: 685) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MARCOS RODRIGUES NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE COSTA OLIVEIRA (OAB RJ069398) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 685
-
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 13:13
Juntado(a)
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16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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31/07/2020 19:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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31/07/2020 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2020 19:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/07/2020 15:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/07/2020 15:19
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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27/07/2020 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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