TRF2 - 5015824-79.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JOAO GUERRA DA SILVA

CPF *77.***.*29-68

Advogados

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB: 029363/ES

CPF *22.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 10:53

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/03/2024 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 21:14

    Expedição de Alvará

  • 18/03/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 07/03/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:31

    Determinada a intimação

  • 20/02/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 20:34

    Despacho

  • 27/12/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2023 19:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 29/11/2023 13:31

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 28/11/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/11/2023 12:57

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 16/11/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 27/10/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:15

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 04/10/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/10/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/10/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015824-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 654) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOAO GUERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 654

  • 26/09/2023 14:03

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2023 14:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 31/08/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/08/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 19:16

    Despacho

  • 08/08/2023 09:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/08/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 13/07/2023 18:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 13/07/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/07/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:22

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/06/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015824-79.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB ES010792) RECORRENTE: JOAO GUERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/06/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 263

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 15:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/03/2023 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/03/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 17/03/2023 10:40

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/03/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/03/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/03/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/02/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 208,14 em 16/02/2023 Número de referência: 1015801

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/02/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/02/2023 09:00

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/02/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/02/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/09/2022 14:42

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/07/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 16:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 15/07/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 15/06/2022 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 07/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/06/2022 14:28

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/06/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2022 11:25

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2022 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/05/2022 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2022 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2022 23:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/05/2022 23:13

    Determinada a citação

  • 25/05/2022 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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