TRF2 - 5012357-94.2021.4.02.0000

03/09/2025 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/09/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 694532/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 290.

06/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/08/2025 Petição Nº 694532/2025 -

05/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 18:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 694532/2025. Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 694532/2025

04/08/2025 17:46

Protocolizada Petição 694532/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2025

26/06/2025 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 209808/2025 - AgInt

25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0209808 - AgInt no REsp 2182933 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de RIO DOCE CAFÉ S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00209808/2025 - AgInt no REsp 2182933/RJ

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209808/2025 - AgInt no REsp 2182933/RJ

26/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/05/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 209808/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 255.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 209808/2025 -

14/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 209808/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 209808/2025

13/03/2025 15:27

Protocolizada Petição 209808/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

18/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RIO DOCE CAFÉ S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA e não-provido ou denegada

21/11/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/11/2024 10:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2723243)

21/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 19:30

Conheço do agravo de RIO DOCE CAFÉ S/A IMPORTADORA E EXPORTADORA para determinar sua autuação como Recurso Especial

08/11/2024 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/11/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1770451 (2018/0157786-8)

18/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO