TRF2 - 5012357-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 14:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012357942021402000020240815145348
-
15/08/2024 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/08/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 75
-
14/08/2024 08:52
Juntada de Petição
-
13/08/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/08/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
16/07/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
16/07/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
15/07/2024 12:42
Juntada de Petição
-
12/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:44
Recurso Especial não admitido
-
11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2024 16:13
Juntada de Certidão
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10/07/2024 14:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/07/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/06/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/05/2024 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
16/04/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/04/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/04/2024 11:58
Juntada de Petição
-
12/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/04/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 17:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/04/2024 16:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/03/2024 20:08
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012357-94.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RIO DOCE CAFE S.A.
IMPORTADORA E EXPORTADORA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 148
-
06/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
09/08/2023 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/08/2023 10:54
Juntada de Petição
-
08/08/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 10:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/08/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
22/07/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2023 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/07/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 23:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 23:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012357-94.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RIO DOCE CAFE S.A.
IMPORTADORA E EXPORTADORA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 14:54
Juntada de Petição
-
17/05/2022 13:04
Juntada de Petição
-
16/05/2022 19:40
Juntada de Petição
-
12/04/2022 16:38
Juntada de Petição
-
18/10/2021 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2021 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/10/2021 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/08/2021 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2021 18:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.Número: 00055411020074025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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