TRF2 - 5037834-20.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/07/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
10/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
09/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
08/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 19:02
Determinada a intimação
-
27/06/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
26/06/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/06/2025 10:24
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
25/06/2025 10:24
Determinada a intimação
-
20/05/2025 15:43
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/05/2025 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 15:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
20/05/2025 15:11
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
08/04/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/04/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Negado seguimento a Recurso
-
31/03/2025 14:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
31/03/2025 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/09/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/09/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
20/09/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/09/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2023 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 23:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 23:05
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
18/09/2023 00:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/09/2023 15:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
12/09/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/08/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
31/07/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/07/2023 16:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
06/07/2023 15:18
Juntada de Petição
-
05/07/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2023 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/06/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/06/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037834-20.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 266) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: GUILHERME ADOLF SCHEFFER SEBASTIAO FLEGLER (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COTA PASSOS (OAB ES022864) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
16/06/2023 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/06/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 266
-
11/04/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/04/2023 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
11/04/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/03/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/03/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/03/2023 18:04
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2023 15:45
Conclusos para julgamento
-
16/02/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/01/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 16:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/01/2023 13:59
Juntada de Petição
-
13/01/2023 20:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/01/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 20:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/01/2023 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/01/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 18:48
Determinada a intimação
-
09/01/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/12/2022 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5133694-73.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Julia Soares Dantas Caneco
Advogado: Geane Stephany Martins Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2023 18:39
Processo nº 5133694-73.2021.4.02.5101
Julia Soares Dantas Caneco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2021 15:32
Processo nº 5001173-10.2022.4.02.0000
Supermercados Rosana LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2022 16:22
Processo nº 5005028-48.2021.4.02.5006
Lucia Rodrigues Barboza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 15:10
Processo nº 5018058-36.2021.4.02.0000
Fabrica de Papel Tijuca S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2021 15:58