TRF2 - 5000432-78.2022.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA CLARA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*20-62

VALDENIR SILVA DE OLIVEIRA

CPF *90.***.*17-08

Advogados

MAURICIO FERREIRA GARCIA

OAB: 119362/RJ

CPF *41.***.*22-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 16:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *30.***.*03-67 processada no TRF2 com o no. 50204272120234029445/TRF (MAURICIO FERREIRA GARCIA)

  • 01/08/2024 16:04

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *30.***.*03-67 processada no TRF2 com o no. 50204263620234029445/TRF (MARIA CLARA PEREIRA DE OLIVEIRA)

  • 28/08/2023 17:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 28/08/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 16:50

    Despacho

  • 25/08/2023 15:14

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB26

  • 22/08/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 15:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/08/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2023 12:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *30.***.*03-67

  • 17/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2023 12:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *30.***.*03-67

  • 15/08/2023 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

  • 15/08/2023 14:42

    Homologada a Transação

  • 15/08/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 13:50

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 15/08/2023 13:44

    Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/08/2023 12:00. Refer. Evento 19

  • 15/08/2023 12:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/08/2023 15:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 12:10

    Despacho

  • 28/06/2023 16:33

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 15/08/2023 12:00

  • 27/06/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 15:05

    Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2

  • 27/06/2023 15:04

    Juntado(a)

  • 27/06/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/06/2023 15:01

    Retirado de pauta

  • 27/06/2023 14:51

    Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 14:51

    Juntado(a)

  • 27/06/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000432-78.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: VALDENIR SILVA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) APELADO: MARIA CLARA PEREIRA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FERREIRA GARCIA (OAB RJ119362) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 15:21

    Juntado(a)

  • 25/04/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/03/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/03/2023 18:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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