TRF2 - 5008845-06.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARIA AUXILIADORA CERQUEIRA MARQUES

CPF *42.***.*05-87

Advogados

ROBERTA STEFANE FERREIRA

OAB: 130810/MG

CPF *76.***.*55-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 01/05/2024 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 11/04/2024 08:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 11/04/2024 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 09/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 17:43

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/04/2024 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/04/2024 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/04/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 13:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 27/03/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/03/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/12/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 11/12/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 11/12/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 16:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 04/12/2023 17:15

    Juntado(a)

  • 27/11/2023 19:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/11/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/11/2023 21:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5008845-06.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA CERQUEIRA MARQUES ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 17:37

    Juntado(a)

  • 26/10/2023 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/09/2023 18:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 03/09/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2023 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/08/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/08/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2023 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 17:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5008845-06.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA CERQUEIRA MARQUES ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/06/2023 12:46

    Juntado(a)

  • 14/04/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 10:09

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 13:37

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 20/09/2021 19:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/09/2021 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2021 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/09/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2021 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/07/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2021 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/07/2021 18:46

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2021 10:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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