TRF2 - 5050820-60.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE ITABORAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 09:52

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 09:50

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/07/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 05/07/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 05/07/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Concedida a Segurança - por maioria

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 15/06/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/06/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5050820-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA APARECIDA CHAVES ADVOGADO(A): PAULO VAZ DE MELLO ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 80

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/05/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2023 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 28/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 18:00

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 18:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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