TRF2 - 5004330-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 17:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/02/2025 10:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
22/01/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
25/11/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
25/11/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> OEsp
-
21/11/2024 14:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
-
21/11/2024 14:08
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5004330-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALBERTO MEIER ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
01/10/2024 13:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
-
19/09/2024 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> OEsp
-
16/09/2024 14:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> GAB28
-
16/09/2024 13:11
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/09/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
13/09/2024 15:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
13/09/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 13:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5004330-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALBERTO MEIER ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
-
14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88
-
26/07/2024 11:49
Juntado(a)
-
18/07/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
16/07/2024 18:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/05/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
19/04/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
19/04/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 15:05
Recurso Especial sobrestado
-
17/04/2024 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 09:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/04/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/03/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
14/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 17:15
Juntado(a)
-
27/11/2023 19:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2023 21:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004330-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALBERTO MEIER ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
25/10/2023 16:49
Juntado(a)
-
18/09/2023 19:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
15/09/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/08/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
07/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2023 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5004330-25.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALBERTO MEIER ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
21/06/2023 13:14
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/05/2021 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/05/2021 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/05/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
26/04/2021 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2021 23:29
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/04/2021 23:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
14/04/2021 13:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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