TRF2 - 5004346-54.2021.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA CASTRO AUGUSTO

CPF *17.***.*92-56

Advogados

GUILHERME MACCHIARULO VIVEIROS

OAB: 229000/RJ

CPF *47.***.*22-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2024 13:18

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/09/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 21:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069051-83.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/08/2024 21:51

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5069050-98.2024.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA CASTRO AUGUSTO)

  • 03/08/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/07/2024 11:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 22/07/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-71 processada no TRF2 com o no. 50690518320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 16/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-71 processada no TRF2 com o no. 50690509820244029666/TRF (GUILHERME MACCHIARULO VIVEIROS)

  • 16/07/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-71 processada no TRF2 com o no. 50690509820244029666/TRF (MARIA APARECIDA CASTRO AUGUSTO)

  • 15/07/2024 12:59

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-71

  • 13/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 25/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/06/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/06/2024 18:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-71

  • 29/05/2024 21:01

    Despacho

  • 01/04/2024 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2024 14:01

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/02/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 14:16

    Despacho

  • 19/12/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 01/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 14/08/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2023 11:30

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 09:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 01/08/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 18/07/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004346-54.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA CASTRO AUGUSTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MACCHIARULO VIVEIROS (OAB RJ229000) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/04/2023 19:22

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 10:42

    Determinada a intimação

  • 24/04/2023 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/03/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/03/2023 17:21

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2023 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/01/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 12:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 12:43

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2022 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/09/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 09/09/2022 16:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 01/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 19:09

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 16:33

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 13/05/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 04:59

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 04:57

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 18/03/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2022 16:06

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 25/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2022 14:15

    Determinada a intimação

  • 03/02/2022 19:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 15:18

    Juntada de Petição

  • 07/09/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2021 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2021 20:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2021 09:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2021 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 09:54

    Determinada a intimação

  • 12/08/2021 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003017-15.2022.4.02.5102

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Gaudencio Espinosa Lopez

Advogado: Luiz Paulo Figueiredo de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5003017-15.2022.4.02.5102

Gaudencio Espinosa Lopez

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005420-68.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Diomira Izabel Ribeiro

Advogado: Alcindo Jose Villatore Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2024 20:50

Exibir Processo

Processo nº 5030426-46.2020.4.02.5001

Maria Neuza Almeida Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 5018097-85.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Maria Ines Gabriela Andrade dos Santos

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 08:34

Exibir Processo